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Amaporã, sexta-feira, 02 de maio de 2025
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 880/2020 | Leis Ordinárias | Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Amaporã, e dá outras providências. | 18/08/2020 | Detalhes |
| 79/2020 | Ofícios Expedidos | Informação VTN | 01/01/2020 | Detalhes |
| 818/2018 | Plano Plurianual - PPA | Inclusão e alteração de Ações de Governo no PPA para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 21/12/2018 | Detalhes |
| 820/2018 | Lei Orçamentária Anual - LOA | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amaporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019 | 20/12/2018 | Detalhes |
| 819/2018 | Diretrizes Orçamentárias - LDO | Altera o Anexo da Relação das Prioridades por Órgão e Unidade da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2019 | 20/12/2018 | Detalhes |
| 795/2018 | Diretrizes Orçamentárias - LDO | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Amaporã, Paraná, e dá outras providências | 17/06/2018 | Detalhes |
| 107/2018 | Portarias | Regulamenta e disciplina a gestão de e-mails do Município de Amaporã. | 19/04/2018 | Detalhes |
| 755/2017 | Plano Plurianual - PPA | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 à 2021 DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, ESTADO DO PARANÁ. | 19/12/2017 | Detalhes |
| 362/2011 | Leis Municipais | Reformula o plano de cargos e carreira e vencimentos do magistério público Municipal de Amaporã Pr. | 01/01/2011 | Detalhes |
| 1/2004 | Lei Orgânica | 2ª Edição - Versão II Atualizada com a Emenda à Lei Orgânica n.º 05, de 17 de dezembro de 2004 | 17/12/2004 | Detalhes |
| 79/2003 | Código Tributário | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 10/12/2003 | Detalhes |
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